quarta-feira, setembro 26, 2007

A Prisão e as provações de Luís Fernandes

“Levado sob escolta militar para o Comando Territorial Sul, fui conduzido a uma vasta sala do edifício. Deparei com dois sujeitos: um, sentado atrás de uma secretária, fardado, com galões de capitão, que se identificou como sendo o capitão Camilo, ... Os soldados portugueses retiraram-se e enquanto o capitão Camilo me mandava sentar numa cadeira à sua frente, colocaram-se à minha esquerda e à minha direita, dois jovens guerrilheiros da FRELIMO, andrajosos e sujos, apontando-me as suas Kalashnikovs.
Como reagiste?
Surpreendido ainda protestei, perguntando ao capitão Camilo se não tinha soldados nossos para me guardar e se era preciso que o Inimigo o fizesse. Conservo bem viva na memória a resposta do hoje major-general: “Então você não leu o tratado (sic) de Lusaca? Eles agora são as nossas tropas.” E acrescentou com um sorriso sarcástico: “O Inimigo é você!”
...
Foste interrogado?
Nem por isso. Não com pés e cabeça. O capitão Camilo, satisfeito com o efeito da sua inesperada declaração, perante o meu ar de espanto, folheou a minha agenda e revistou a minha carteira, fazendo-me diversas perguntas a que eu invariavelmente respondia: “não me lembro”. Concluiu, sempre com o mesmo sorriso sarcástico na face, que “eu comia demasiado queijo e que talvez a Frelimo conseguisse que eu recuperasse a memória….”.
Fez-te ameaças?
Não de olhos nos olhos. Só insinuações como a que reproduzi acima. Lá foi dizendo que o tratamento que poderia esperar da Frelimo não seria exactamente aquele que a Declaração Universal dos Direitos do Homem preconizava. Por isso, indignado, protestei com veemência e disse-lhe textualmente que “parecia impossível que um capitão do Exército Português pudesse entregar ao inimigo antigos camaradas de armas” e acrescentei que me mantinha nesta situação “sem terem, em termos jurídicos, encontrado a menor prova contra mim.” O capitão Camilo encolheu os ombros e disse displicentemente que, na presente situação, “se não tinha provas, também não tinha dúvidas, pelo que em termos revolucionários, faria de mim o que entendesse.”
...
Terminado o interrogatório, ficaste preso?
Dada a avançada hora, o interrogatório foi dado por findo e fui levado, com os mesmo aparato militar, para a antiga cadeia da Machava, ...
Fui fechado numa cela que, para além da porta de grades tinha uma porta de madeira, pelo que não vias o que se passava no exterior. A alimentação era o rancho da tropa portuguesa, ... O oficial português que comandava essa tropa e que vim a conhecer, era cortês.
Voltaste a ver o capitão Camilo?
Duas ou três vezes apareceu o capitão Camilo na cadeia para me interrogar. Nada conseguindo saber pela minha parte. Vinha fardado, conduzindo ele próprio o jipe militar e trazendo como guarda-costas um guerrilheiro armado no banco de trás, como se tivesse aproveitado uma boleia.
Terminado o isolamento juntei-me aos meus companheiros de cárcere no pavilhão onde nos encontrávamos detidos e que tinha as portas abertas.
A prisão ia-se enchendo com a entrada de novos presos e fiquei na mesma cela em que se encontravam um juiz de direito e um engenheiro doutorado por uma universidade sul-africana. O meio era realmente selecto.
Tiveste direito a advogado? Que soubeste do enquadramento legal da tua situação?
Fui visitado por um advogado de Lourenço Marques, Dr. Antero Sobral, pertencente ao grupo dos “Democratas de Moçambique” e que fora um dos signatários dos acordos de Lusaca (a que o capitão Camilo chamava pomposamente de tratado), mas que se dava com amigos meus entretanto refugiados na África do Sul. Mostrou-me a legislação revolucionária entretanto elaborada pelo alto-comissário Vítor Crespo: em dois decretos-lei publicados no Boletim Oficial da Província que “instituíam os crimes contra a descolonização! Como a lei penal não tem efeitos retroactivos se não para benefício dos réus e como já me encontrava preso à data da publicação desses diplomas, não se me aplicavam. Disse-me então o Dr. Antero Sobral, visivelmente constrangido, dada a sua formação jurídica, que nem valia a pena constituí-lo como defensor porque “tudo era feito à margem da Lei, e até contra os princípios gerais do Direito». Agradeci a visita e o seu interesse, tanto mais que éramos adversários políticos.
Além de ti e dos outros seis ex-militares detidos pela mesma altura, houve mais prisões?
Em dada altura juntou-se a nós outro grupo de prisioneiros, também presos pelo MFA. Esses eram todos negros e, se bem que, pessoalmente, não conhecesse nenhum deles, sabia quem eram, pois eram figuras públicas. Todos eles ou quase todos tinham pertencido à Frelimo e tinham, por diversos motivos, abandonado o movimento terrorista, vindo a acolher-se à protecção das autoridades militares portuguesas, bem antes do 25 de Abril. Confiados nas promessas então feitas, tinham permanecido em Moçambique vindo agora ser presos pelo Exército Português. Entre eles, estavam Joana Simeão, Dr. Júlio Razão, Paulo Mondlane, Paulo Gumane, Mateus Gwengere, fomos, mais tardem brancos e negros, levados para a cadeia penitenciária, onde começaram a afluir, em Dezembro de 1974, vagas sucessivas de presos, maioritariamente brancos, sendo muitos deles antigos combatentes oriundos do recrutamento provincial, que haviam passado à disponibilidade, como eu, muito recentemente. Já não havia sequer interrogatórios: aquilo era “um depósito de reaccionários”. Escusado será dizer que o ambiente entre os presos, brancos e negros, era de sã camaradagem e que gozávamos da camaradagem dos soldados portugueses que nos guardavam conjuntamente com o destacamento armado da Frelimo.
O comandante da penitenciária era um capitão de cavalaria que manteve um comportamento correcto connosco, dadas as circunstâncias. Hoje é coronel na reserva e também teve atritos com os turbulentos guerrilheiros da FRELIMO, pelo que regressou à Metrópole farto dos tiranetes do MFA, entre os quais o capitão Camilo, e os “libertadores” de Samora Machel.

Fome e “trabalhos agrícolas”

Foi então que foram entregues à Frelimo e levados para os famigerados “campos de reeducação”?
Sim, cerca de três meses antes da independência de Moçambique. Um dia, de madrugada, apareceu na penitenciária o recém nomeado inspector da PJ Jorge Costa, antigo estudante contestatário de Coimbra, também ele desertor, à civil e com una pistola-metralhadora a tiracolo que, escoltado por guerrilheiros, nos veio buscar a mim, ao capitão miliciano na disponibilidade Rui Leal Marques e mais cinco metropolitanos, escolhidos a dedo, bem como a um grupo de negros, cuja lista, disse-me ele durante a viagem, fora elaborada pelo capitão Camilo e pelo “camarada” Veloso. Levaram-nos para o aeroporto e daí seguimos viagem até Cabo Delgado num bimotor civil, com escala técnica no aeroporto da Beira. Em Porto Amélia, entregaram-nos ao comando local da FRELIMO e dali seguimos, em Land Rovers,..., passando por Macomia, Chai, Mocímboa da Praia (onde pernoitámos), Diaca, Nacatar, Sagal, Nangololo, até atingirmos finalmente Mueda. Mueda, onde já não havia tropa portuguesa, tinha-se tornado o epicentro da ocupação frelimista de Cabo Delgado. ...
Reunidos guerrilheiros e elementos da população autóctone em número apreciável, fomos submetidos a um “julgamento popular”, pelos crimes supostamente cometidos. O comandante Mingas, que era então a autoridade máxima da Frelimo em Mueda, proferiu um longo discurso em maconde, entrecortado por palavras de ordem. Não entendemos nada do que ele disse, mas não gostámos. Seguidamente, “perfilou-se” diante de nós um pelotão de fuzilamento. Mas a nossa hora ainda não tinha chegado. Tratava-se de uma encenação, imprópria para cardíacos.
Recolhemos à nossa prisão provisória, que era uma antiga caserna. No dia seguinte, aterrou na pista de Mueda um Nord Atlas da FAP, pilotado por oficiais portugueses, e os detidos negros (Joana Simeão e todos os outros), foram embarcados, contra sua vontade, para a Tanzânia. Alegavam a sua cidadania portuguesa e, embora o seu portuguesismo de fresca data pudesse ser oportunista. Seja como for, foram levados na Nachingwea e todos eles mortos.
Quanto a nós, os sete brancos e metropolitanos, fomos separados e enviados para “campos de reeducação” situados nas antigas bases Beira, Gungunhana, Central, etc. Longos meses depois, fomos reagrupados em Porto Amélia, onde um casal de médicos búlgaros, cooperantes em Cabo Delgado, mandaram-nos dar injecções, suponho que de vitaminas, para termos um aspecto menos depauperado, e deram-nos também bastante comida para recuperar algo do peso perdido.
Entretanto, na Metrópole tinha-se gerado um movimento para a nossa libertação, tendo até o Dr. Jaime Gama tido uma intervenção nesse sentido na Assembleia Constituinte. A derrota da extrema-esquerda militar em 25 de Novembro de 1975 tornou possível que o ministério dos Negócios Estrangeiros começasse finalmente a actuar e obtivesse, com a ida a Lourenço Marques de um alto funcionário, a nossa libertação.
Como era o dia-a-dia nesses campos?
Fome. Sobretudo fome. E cerca de 14 horas diárias de “trabalhos agrícolas” que, na verdade, nada produziam dada a forma rudimentar como era praticada. Claro que não havia medicamentos nem qualquer tipo de assistência.
Maus tratos?
Sobretudo à nossa dignidade. Mas quase nunca maus tratos físicos. Isto em relação aos brancos. Com os negros, as coisas já eram bastante diferentes.
No entanto, ficaste muito debilitado e vieste a ter problemas de saúde.
Já na Metrópole tive um forte ataque de paludismo e depois de ter feito análises, foi-me diagnosticado uma hepatite não-A e não-B, devida, sem dúvida, à quase inexistente assepsia nos tratamentos a que fomos submetidos em Cabo Delgado. Mais tarde, em 1994, submeti-me a uma biopsia hepática e foi então confirmada uma hepatite C, crónica, com a qual tenho vivido com a graça de Deus.
Passados estes quase trinta anos, como recordas o capitão Lopes Camilo?
Tenho o privilégio de ser sócio da Liga dos Combatentes, com as quotas em dia, desde 1978. Se há sócios que não têm pejo em cumprimentar o major-general Lopes Camilo, considerando de somenos importância as provações que outros combatentes por culpa dele passaram em Moçambique, que lhes faça bom proveito. Quanto a mim não me deixo obnubilar pelo brilho da grã-cruz da Ordem da Liberdade que ele ostenta ... no seu uniforme ... Não sou obrigado a apertar-lhe a mão, assim como não tive possibilidade de lhe apertar o pescoço quando tão alegremente confraternizava com um desertor.
Mas, como diz o Poeta “a mim ninguém me cala”, que fique aqui registado para “memória futura” (como hoje parece ser moda) o meu depoimento sobre as façanhas do major-general Lopes Camilo em Moçambique nos longínquos anos da vergonha de 1974 e 1975. Decerto o alto-comissário e comandante-chefe de Moçambique que lhe terá outorgado generosamente um ou dois “louvorzinhos” por relevantes serviços ao Exército Português, que se foram agregar à sua já reluzente folha de serviços.

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